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2007/04/10

Esmeralda - a menina nas mãos ... 



Tenho alguma dificuldade em perceber todo este processo, principalmente como é que alguém que condena a prisão um homem (criminoso sequestrador), depois entrega à sua guarda uma criança de 5 anos. Para tentar enquadrar o meu raciocinio, seguem alguns excertos do Acordão e de 2 notícias. Para que os mais iluminados me esclareçam... é que eu ando um bocado "desfocado"!


Texto integral: Acórdão do Tribunal Colectivo - Círculo Judicial de Tomar
(...)Esmeralda Porto nasceu no dia 12 de Fevereiro de 2002 tendo sido registada como filha de pai incógnito

(...)Em Janeiro de 2003 é remetido ao tribunal judicial da Sertã (processo de averiguação oficiosa da paternidade (nº209/02)) o resultado do exame concluindo-se pela paternidade do assistente Baltazar.


SIC ONLINE Publicação: 31-03-2007 11:10
O Ministério Público (MP) do Tribunal da Relação pediu a redução da pena de seis para quatro anos de prisão para o militar Luís Gomes, condenado por sequestro da menor Esmeralda Porto.


SIC ONLINE Publicação: 10-04-2007 20:03
O despacho final referente ao acordo para a guarda da menor deverá ser emitido só na próxima semana, depois de o Ministério Público se pronunciar por escrito, no prazo legal a que tem direito.

Adelina Lagarto está também acusada de sequestro da menor, num processo que corre em separado do que condenou o seu marido, o sargento Luís Gomes, a seis anos de prisão, em Janeiro passado.

Adelina Lagarto já foi acusada do crime de sequestro, estando agora a decorrer o prazo legal para requerer a abertura de instrução.

Caso não peça a abertura de instrução do processo em que é acusada de sequestro, será julgada pelo mesmo colectivo de juízes que condenou o seu marido em Janeiro deste ano, referiu a fonte.

Com Lusa


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